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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:45
Instalação de TV a cabo.
Periculosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:38
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:24
Prescrição não pode ser determinada de ofício na Justiça do Trabalho
O juiz de primeiro grau determinou o pagamento de horas extras correspondentes a 30 minutos diários, acrescidas de 50%, desde o início do contrato de emprego.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 17:39
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:20
Instalador de TV a cabo tem reconhecido direito a adicional de periculosidade
Turma entendeu que as atividades exercidas pelo trabalhador ocorriam junto à rede de energia elétrica, oferecendo risco equivalente ao trabalho em sistema elétrico de potência
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:48
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST: trabalho em unidade consumidora de energia gera adicional
Se o trabalho realizado em unidade consumidora de energia elétrica expõe o empregado a risco equivalente ao verificado no sistema elétrico de potência típico das unidades produtoras.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 17:15
Companhia elétrica terá de indenizar motorista que atuou como eletricista
Acidente causou a aposentadoria por invalidez do trabalhador, que agora deverá receber R$70 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 15:41
Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel
A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:48
STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing
Corte aplicou ao caso entendimento já firmado em julgamento de RE com repercussão geral reconhecida
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:00
TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte
A autora interpôs ação civil pública para demonstrar a ilegalidade dos reajustes de tarifas industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:30
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização
Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia